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Circulares 2011

CIRCULAR – 06 de Janeiro de 2011

Fabricantes de PFF obtêm mais 7 meses para se adaptar ao RAC INMETRO/RAC Portaria 11 – 06/Jan/11 (Altera a Portaria 230 – Ago/09): • Data limite p/ Certificação Compulsória de Fabricantes/Importadores é estendida p/01.09.11 • Data limite p/ Certificação Compulsória de Atacadistas/Varejistas é estendida p/01.07.12 • Selo de Conformidade: Passa a poder ser gravado na face

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CIRCULAR – 11 de Janeiro de 2011

SIT - Secretária de Inspeção do Trabalho tem nova Secretária Foi nomeada, ontem, 10 de janeiro, a nova Secretária da SIT, a Auditora Fiscal do Trabalho VERA LÚCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, que até agora exercia o cargo de Chefe da Fiscalização no Estado do Rio de Janeiro. Lembramos que, atualmente, o setor de SST é comandado

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CIRCULAR – 02 de Março de 2011

Desmembramento de CA para Conjuntos de Segurança A CGNOR/DSST/SIT/MTE, através de ofício, informou que a partir de 08 de dezembro de 2010, passou a não emitir mais CA para vestimentas de segurança, tipo conjunto. As empresas deverão solicitar: Um CA para calça e outro para o blusão, jaqueta ou paletó, conforme o caso, indicando a

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CIRCULAR – 31 de Março de 2011

Luvas Isolantes de Borracha Portaria No.140 prorroga o Prazo p/ RAC Em 21.03.11 (DOU 23.03.11) o INMETRO prorrogou p/ 1º de julho de 2011, o prazo para que fabricantes e importadores de Luva Isolante de Borracha comercializem seus produtos conforme os requisitos do RAC. Foi mantido o prazo de 1º de janeiro de 2012 para

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CIRCULAR – 08 de Abril de 2011

DSST emite Nota Técnica sobre a definição de Fabricante O DSST informa que seu entendimento sobre fabricante é no sentido amplo do termo, ou seja, a empresa que assume a responsabilidade pela concepção e fabricação do EPI, colocando o produto no mercado em seu nome e tendo o CA em seu nome. Empresa Francesa procura

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CIRCULAR – 05 de Maio 2011

MTE PUBLICA PORTARIA 209 QUE ALTERA 121 e 126 Foi publicada, hoje no DOU, a Portaria 209/2011 que altera Portarias 121/2009 e 126/2009, prorrogando prazos de Validades de CA(s) de parte dos EPI(s) que, até novembro/09, eram emitidos por termo de responsabilidade. ASSIM: EPI (s) Conjugados Soldados • Pode ser composto de diversos fabricantes, desde que

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CIRCULAR – 11 de Maio 2011

DSST publica 2 Comunicados em seu site: Comunicado IX: Esclarecimento de dúvidas p/EPI (s) Arco Elétrico e/ou Fogo Repentino O MTE emitiu um comunicado em seu site, a fim de esclarecer duvidas sobre CA para Equipamentos destinados a proteção contra Agentes Térmicos (calor) e chamas provenientes do Arco Elétrico e/ou Fogo Repentino. Comunicado X: Lista

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CIRCULAR – 16 de Maio 2011

Norma Regulamentadora para Trabalho em Altura O MTE, com o objetivo de elaborar o texto básico para Norma Regulamentadora para Trabalho em Altura, NR ainda sem número, mas que alguns já denominam NR36 publicou em 10/05/2011, a portaria 220, constituindo Grupo Técnico. Este será composto por Auditores Fiscais do Trabalho e profissionais da FUNDACENTRO. Andaime

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CIRCULAR – 02 de Junho 2011

NBR 14751- Consulta Nacional de Cadeira Suspensa Entrou hoje em consulta nacional, o projeto de norma da NBR 14751 (Equipamento de movimentação vertical individual – Cadeira suspensa manual). EPI(s) para Combate a Incêndio Empresas necessitam enviar informações ao MTE O MTE emitiu o Comunicado XI solicitando que as empresas fabricantes/ importadoras de EPI para combate

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CIRCULAR – 14 de Julho 2011

MTE altera exigências p/ Vestimentas contra risco de Agrotóxicos O MTE publicou a Portaria SIT 246 (29.06.11) que altera a Portaria SIT n.º 189/2010 com exigências para: Capuz, vestimenta de segurança para proteção do tronco, perneiras, calça, macacão, conjunto de segurança e vestimenta de corpo inteiro contra produtos químicos (agrotóxicos). Antes (Portaria 189/2010) * Atender

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